Dogma

Dogma é um termo que se refere a uma definição ou afirmação fundamental, considerada verdadeira com base na revelação divina, na autoridade da igreja ou em descobertas especiais mediante a multiforme revelação. Enquanto instituição, o dogma é a explicação e a versão oficialmente aceitável de um ensinamento religioso para uma dada comunidade de fé.

O termo dogma vem do grego δόγμα, opinião, doutrina, decisão, regra. Em latim, o conceito de dogma abrange vários termos: decretum (decisão básica), assertio (declaração juridicamente vinculante ou asserção segura), scitum (algo que se presume ser consciente), placitum (algo que se presume ser evidente) ou primum principium (ponto de partida subjacente, também a tradução do sinônimo grego “axioma”). Com tempo, surgiu a distinção entre dogma e doutrina na teologia.

Na teologia cristã, dogma é frequentemente entendido como uma doutrina que possui um status especial de verdade, sendo aceita por todos os fiéis de uma determinada tradição religiosa. Essa definição é distinta de doutrina, que é um termo mais amplo e abrange o componente teórico da experiência religiosa, incluindo a formulação e interpretação da fé.

O desenvolvimento de doutrinas e dogmas afetou significativamente as tradições, instituições e práticas das religiões do mundo. Doutrinas e dogmas também influenciaram e foram influenciados pelo desenvolvimento contínuo da história secular, ciência e filosofia.

Diferenças entre Dogma e Doutrina

• Dogma: Refere-se a princípios essenciais, axiomas ou pontos de partidas que sejam considerados fundamentais. Os dogmas são desenvolvidos pela reflexão teológica coletiva da Igreja cristã em coerência com as Escrituras, sendo que alguns recebem o reconhecimento oficial, como um decreto. Embora o dogma tenda ser irrefutável, imutável e inegociável, há aspectos do dogma que são zetéticos mesmo dentro de uma tradição religiosa. Por exemplo, na Igreja Católica, um dogma como a Trindade é visto como verdade absoluta e inquestionável que todos os fiéis devem aceitar para ser salvo. No entanto, os diversos modelos de se compreender o dogma, os quais constituem doutrinas, seriam conceitos abertos, tal como a doutrina trinitária dos Pais Capadócios comparada com a doutrina da Trindade do sistema agostiniano.
• Doutrina: Envolve um conjunto mais amplo de ensinamentos e interpretações que podem evoluir ao longo do tempo. Doutrinas incluem explicações sobre a fé e práticas religiosas, podendo ser adaptadas conforme novas compreensões surgem. Doutrina vem do latim doctrina; do grego didaskalia, didachē, sendo um termo genérico para o componente teórico da experiência religiosa.

Essa distinção aparece no Novo Testamento, no qual didaskalia significa “ensinamentos básicos” (como em (1 Timóteo 1:10; 4:13; 2 Timóteo 3:16), enquanto dogma é usado apenas no sentido de um pronunciamento ou decreto oficial (como a dogmata em Atos 16:4). O sentido de dogma como conteúdo comum da fé desenvolveu-se ao longo da história da Igreja. Inicialmente, muitos teólogos patrísticos (incluindo, por exemplo, Orígenes, Cirilo de Jerusalém e Jerônimo) usaram o termo dogma itercambiavelmente no sentido de doutrina. No Cristianismo Oriental, João de Damasco popularizou o termo ortodoxia (literalmente “opiniões corretas”) para conotar o conjunto da verdade cristã. No Cristianismo Ocidental, Tomás de Aquino escolheu a expressão “artigos de fé” para denotar aquelas doutrinas que são solenemente definidas eclesiasticamente e consideradas obrigatórias para a fé. Até o Concílio de Trento (1545–63), doutrina e dogma eram ainda aproximadamente sinônimos no vocabulário teológico ocidental.

Dogmatismo: sentido teológico vs. sentido popular de dogma

No contexto teológico, o dogma é um elemento central da fé que deve ser aceito sem questionamento. Ele serve como uma âncora para a crença e prática dos fiéis, garantindo a unidade dentro da comunidade religiosa. Por outro lado, o sentido popular de dogma frequentemente se refere ao dogmatismo, que é uma postura rígida e intransigente em relação a debates doutrinários. Essa abordagem pode levar à intolerância e à rejeição de diferentes interpretações ou opiniões dentro de uma mesma tradição.

Exemplos de dogmatismos:

• A recusa em considerar novas interpretações das escrituras ou doutrinas.
• A insistência em que determinadas crenças sejam aceitas sem questionamento, independentemente do contexto cultural ou histórico.

A diferença crucial entre esses dois sentidos está na flexibilidade: enquanto o dogma teológico é visto como essencial para a identidade da fé, o dogmatismo pode ser criticado por sua falta de abertura ao diálogo e à evolução do pensamento religioso.

Funções dos dogmas e doutrinas

Enquanto o dogma se concentra em verdades fundamentais que definem a identidade de uma fé, a doutrina oferece um espaço mais amplo para interpretação, ensino e evolução do pensamento religioso. Ambas são essenciais para a prática da religião, mas operam em níveis diferentes dentro do contexto da experiência espiritual e teológica.

Em comum, dogmas e doutrinas são auxiliares à reflexão e entendimento teológico, servem para a instrução, atuam como instrumentos normativos, polêmicos e dialogais. Porém, o dogma e a doutrina desempenham funções distintas, mas complementares, dentro das tradições religiosas, especialmente no contexto do cristianismo.

Funções dos dogmas

1. Definição de Verdades Centrais: O dogma estabelece princípios fundamentais que são considerados essenciais para a fé de uma comunidade religiosa. Por exemplo, no cristianismo, dogmas como a Trindade e a ressurreição de Cristo são vistos como verdades absolutas que todos os fiéis devem aceitar.
2. Unidade da Fé: Os dogmas servem para manter a coesão entre os membros da comunidade religiosa, proporcionando um conjunto claro de crenças que definem a identidade do grupo.
3. Orientação Moral e Espiritual: os dogmas oferecem uma base para a moralidade e as práticas espirituais dos fiéis, guiando-os em suas ações e decisões de acordo com os preceitos estabelecidos.
4. Defesa da Fé: O dogma atua como uma defesa contra interpretações errôneas ou heréticas, ajudando a preservar a integridade da tradição religiosa frente a desafios externos.

Funções das doutrinas

1. Interpretação e Ensino: A doutrina é responsável por interpretar as escrituras sagradas e ensinar os princípios da fé de maneira que sejam compreensíveis para os fiéis. Ela fornece um contexto teológico que ajuda na formação da compreensão religiosa.
2. Desenvolvimento Teológico: A doutrina evolui ao longo do tempo, adaptando-se às novas realidades sociais, científicas e filosóficas. Esse desenvolvimento é crucial para a relevância contínua da fé em um mundo em mudança.
3. Reflexão Teológica: As doutrinas incentivam a reflexão sobre questões complexas da fé, permitindo que os crentes explorem e aprofundem sua compreensão das verdades religiosas.
4. Normatização da Prática Religiosa: as doutrinas estabelecem normas sobre como os fiéis devem viver sua fé no dia a dia, delineando obrigações e deveres morais.
5. Diálogo Inter-religioso: A doutrina pode facilitar o diálogo entre diferentes tradições religiosas, promovendo uma melhor compreensão mútua e respeito entre as diversas crenças.

Crítica aos dogmas

As críticas ao dogma surgiram em contextos históricos e filosóficos distintos, intensificando-se especialmente com o Renascimento e a Ilustração, quando pensadores questionaram a rigidez das verdades estabelecidas pelas instituições religiosas.

Primeiramente, a crítica ao dogma como “rigidez e dogmatismo” descreve a inflexibilidade e falta de abertura ao debate, promovendo intransigência teológica. Em segundo lugar, a falta de fundamentação racional foi destacada por filósofos como Immanuel Kant e Voltaire durante a Ilustração, apontando que muitas crenças dogmáticas careciam de evidências, o que gerou tensão entre fé e razão. Terceiro, alguns teólogos, como Adolf von Harnack, argumentaram que a influência da filosofia grega no cristianismo teria distorcido as verdades originais, transformando o dogma em uma construção artificial. Em quarto lugar, movimentos religiosos livres criticaram o dogma ao promoverem uma espiritualidade pessoal que rejeita doutrinas formais. Por fim, o desenvolvimento histórico das doutrinas questiona a permanência dos dogmas, sugerindo que, sendo passíveis de mudança, eles poderiam ser reinterpretados ou até abandonados.

Essas críticas emergiram em diferentes períodos: no Renascimento, com o retorno ao humanismo e a valorização do pensamento crítico; na Ilustração, com o foco na razão como fundamento do conhecimento; na Reforma Protestante, com líderes como Lutero defendendo a Bíblia como fonte exclusiva de autoridade; e, nos séculos XX e XXI, com o contato global de variantes religiosas, tornando visível o quanto o contexto cultural afeta a concepção dos dogmas. Esse contexto reflete uma busca por um entendimento mais profundo da fé, que integre crença, razão e experiência pessoal, além da mera aceitação de dogmas.

Dogmática

Dogmática é o estudo sistemático dos dogmas dentro de uma tradição religiosa, especialmente no cristianismo. Como disciplina, a dogmática se concentra na análise, interpretação e desenvolvimento das crenças que sejam consideradas essenciais para a fé.

A dogmática não impõe doutrinas ou dogmas, mas busca entender como esses dogmas foram formulados, seu caráter unificador na comunhão cristã, suas implicações como doutrinas vinculantes à fé, sua relevância e como se relacionam com a prática religiosa e a teologia.

A dogmática pesquisa o dogma como o conjunto da doutrina cristã que seja “a proclamação da Igreja, na medida em que realmente concorda com a Bíblia como a Palavra de Deus” (Karl Barth). Assim, seria a totalidade da fé cristã, concentrada no consenso com os escritos bíblicos e a proclamação anterior da Igreja, mas com uma aplicação posterior em vista das tentativas inovadoras de expressar a fé em uma nova forma para o presente e para questões que surjam em novos contextos.

BIBLIOGRAFIA

McGrath, Alister. Historical Theology. An Introduction to the History of Christian Thought, Blackwell, Oxford 1998.

Schneider, Theodor, ed. Manual de dogmática. Ed. Vozes, 2000.

Tomás de Aquino. Summa Theologica I, Q.1, A.8.