Decálogo Ritual

O termo “Decálogo Ritual” refere-se a um conjunto de leis encontradas em Êxodo 34:11-26. Essa passagem é frequentemente contrastada com o Decálogo Ético (Êxodo 20:2-17 e Deuteronômio 5:6-21), o conjunto mais conhecido dos Dez Mandamentos. A designação “Decálogo Ritual” é, em certa medida, um termo moderno, derivado da análise acadêmica, e não uma autodesignação bíblica.

As principais características e controvérsias em torno do Decálogo Ritual são:

1. Conteúdo: As leis em Êxodo 34:11-26 tratam predominantemente de assuntos rituais e religiosos, como festivais, sacrifícios, primogênitos, e a proibição de cozinhar um cabrito no leite de sua mãe. Há pouca sobreposição direta com os temas éticos abordados no Decálogo Ético (como assassinato, roubo, falso testemunho).
2. Contexto Narrativo: Êxodo 34 descreve a renovação da aliança entre Deus e Israel após o incidente do bezerro de ouro. Moisés quebra as primeiras tábuas da lei (que continham o Decálogo Ético) em resposta à idolatria do povo. Em Êxodo 34, Deus instrui Moisés a lavrar novas tábuas e promete reescrever nelas as palavras da aliança. O texto que se segue (Êxodo 34:11-26) é então apresentado como o conteúdo dessas novas tábuas.
3. “Dez Mandamentos”? O próprio texto bíblico, em Êxodo 34:28, refere-se a estas leis como “as palavras da aliança, as dez palavras” (aseret ha-dvarim, o mesmo termo hebraico usado para o Decálogo Ético). No entanto, a identificação precisa de dez mandamentos distintos dentro de Êxodo 34:11-26 é complexa e tem sido objeto de debate. Diferentes estudiosos propõem diferentes divisões e contagens, e não há uma numeração tradicionalmente aceita como no caso do Decálogo Ético.
4. Debate Acadêmico: A relação entre o Decálogo Ritual e o Decálogo Ético é um tópico complexo na erudição bíblica. Algumas teorias, como a Hipótese Documentária, sugerem que Êxodo 34 representa uma fonte textual diferente e mais antiga do que Êxodo 20. Outros estudiosos defendem que Êxodo 34 não pretende ser um “Decálogo” no mesmo sentido de Êxodo 20, mas sim um conjunto de leis complementares relacionadas à aliança. Há quem veja uma conexão temática, com Êxodo 34 enfatizando a lealdade exclusiva a Deus, em contraste com a idolatria do bezerro de ouro.
5. Designação por Goethe: O uso do adjetivo “ritual” e do nome “Decálogo Ritual”, popularizaram-se a partir dos estudos de Johann Wolfgang von Goethe.