Teoria da substituição penal

A teoria da substituição penal é uma perspectiva soteriológica forense de como a morte de Cristo proporciona a reconciliação da humanidade com Deus.

Nessa perspectiva, os pecados original e atuais são ofensas à santidade e à justiça de Deus. A satisfação a essa ofensa seria paga pela morte de Cristo (razão para essa teoria ser chamada por vezes de expiação transacional ou comercial). Cristo foi o único capaz de suportar a penalidade total do pecado do homem em sua morte vicária. Toda a culpa e o castigo que os pecadores merecem foram transferidos para Cristo. A obediência de Cristo em vida e sofrimentos em sua pena total foram de tal modo que o pecado não seja mais imputado ou a pena exigida daqueles por quem Ele morreu. Assim, a penalidade dos pecados foi transferida para Cristo por imputação.

As bases bíblicas geralmente apontadas são Jo 11:50-52; Rm 5:8-9; Tt 2:14; 1 Pe 3:18.

Inicialmente a teoria da substituição penal foi elaborada por Calvino com base na teoria de satisfação de Anselmo e da imputação da justificação de Lutero. Vale atentar que tanto Calvino quanto Lutero tratavam da doutrina de modo complexo, sem exclusivamente reduzi-la ao modelo de subsituição penal. Calvino refinou essa doutrina em seu debate com Andreas Osiander. Foi contestada por Hugo Grócio e alguns arminianos mediante a teoria governamental de expiação. Entretanto, a teoria da substituição penal ganhou uma versão em John Wesley que se tornou corrente entre arminianos de língua inglesa.

Variantes ocorreram nas confissões calvinistas do século XVII e a teoria do representante federal. Essa variante foi desenvolvida por Cocceius, Turretin e John Gill. Nela, por uma aliança das obras Adão foi o representante federal de toda a humanidade. Portanto, seu pecado e suas consequências seriam legalmente imputados a todos.

A ênfase no vicário (substituição) leva a uma reafirmação pleonástica de “substituição vicária” para distinguir essa doutrina de outras variantes substitutivas de expiação, mas não penais. Um exemplo de substituição não penal é a teoria do prêmio. No final do século XIX, o teólogo sueco P. P. Waldenström chegou à conclusão de que Cristo morreu não para mudar a atitude de Deus Pai para com os pecadores, mas para mudar o coração dos pecadores. Essa variante é chamada de teoria do prêmio (premial theory) da expiação, pois considera o prêmio do lado vitorioso em um caso forense.

As doutrinas da substituição penal ou expiação sacrificial e mesmo todo o sistema de soteriologia forense recebe diversas críticas teológicas. Um problema o qual essa teoria não respode é a do papel do Espírito Santo bem como não liga ou explica a expiação às transformações proporcionada pela graça desde salvação até cura divina. Há ainda críticas à moralidade dessa teoria. Por exemplo, Rita Nakashima Brock compara expiação sacrificial a ‘abuso infantil divino’. Hydinger e seus colaboradores encontraram uma correlação entre a propagação dessa doutrina com sofrimentos psicológicos. Ainda esse modelo contradiz as evidências bíblicas e históricas sobre a função do sacrifício na antiga religião israelita, o qual não tinha caráter forense. Todavia, na Declaração de Cambridge (cidade de Massachussetts), elaborada em 1996 pela Alliance of Confessing Evangelicals, um grupo de pastores novo calvinistas e de alguns luteranos consideraram a doutrina da substituição como o próprio evangelho:

Segunda tese: Solus Christus

Reafirmamos que nossa salvação é realizada somente pela obra mediadora do Cristo histórico. Sua vida sem pecado e expiação substitutiva por si só são suficientes para nossa justificação e reconciliação com o Pai.

Negamos que o evangelho seja pregado se a obra substitutiva de Cristo não for declarada e a fé em Cristo e em sua obra não for solicitada.

Diante desse ataque à fé cristã tradicional, reacendeu-se a discussão sobre a doutrina da expiação. Teólogos evangélicos e de diversas vertentes denominacionais responderam com novas articulações das doutrinas históricas do cristianismo sobre a expiação tanto em termos de soteriologia forense quanto de soteriologia transformativa.

BIBLIOGRAFIA

Belousek, Darrin W. Snyder. Atonement, justice, and peace: The message of the cross and the mission of the church. Grand Rapids: Eerdmans, 2011.

Hydinger, Kristen, et al. “Penal substitutionary atonement and concern for suffering: An empirical study.” Journal of Psychology and Theology 45.1 (2017): 33-45.

McGrath, Alister E. Iustitia Dei: a history of the Christian doctrine of justification. Cambridge University Press, 2005.

Stott, John R.W. The Cross of Christ. Downers Grove, Ill. : InterVarsity Press, 1986.

Pontos de Doutrina: 5. Salvação

Uma exposição bíblica do artigo 5° dos Pontos de Doutrina e de Fé, a respeito da salvação.

Gasparo Contarini

Cardeal Gasparo Contarini (1483 -1542) foi um diplomata e bispo italiano de Belluno. Foi membro da comunidade dos Spirituali, simpatizadores da reforma italiana.

Em 1511, durante um período de crise interior, Contarini chegou à convicção de que a humanidade é justificada diante de Deus pela fé, não pelas obras. Chegou de modo independente a tal posição, quase contemporânea a outros reformadores como Lutero e Zwingli, após um confessor garantir-lhe que obra alguma o justificaria.

Diplomata, iniciou sua carreira em 1518, representando a República de Veneza. Prestaria ainda serviços ao Imperador do Sacro Império Romano Germânico e ao papado.

Acompanhou prelados papais na Dieta de Worms, mas não se encontrou com Lutero. Mesmo sendo leigo, foi nomeado cardeal em 1535. Foi um dos primeiros proponentes do diálogo com os protestantes, após a Reforma, para tal, foi nomeado para presidir uma comissão para estudar uma reforma interna na Igreja Católica Romana.

Além de Contarini, a comissão contava com oito cardeais: Girolamo Aleandro, Tommaso Badia, Giovanni Pietro Carafa (mais tarde papa Paulo IV ), Gregorio Cortese, Federigo Fregoso, Gianmatteo Giberti, Reginald Pole e Jacopo Sadoleto. O relatório Consilium de Emendanda Ecclesia foi entrege a Paulo III em 1537. Embora o papa aceitasse as recomendações, não houve ações concretas. Depois que o documento vazou e foi publicado clandestinamente, inclusive uma versão alemã por Lutero, o documento perdeu sua força. Seria colocado no Index de livros proibidos.

No Colóquio de Regensburg entre católicos e reformadores em 1541, Contarini propôs a doutrina da dupla justificação (ou dupla justiça), que foi rejeitada por ambos partidos e, mais tarde, pelo Concílio de Trento.

Pela doutrina da duplex iustitia, Contarini distinguia entre justiça inerente — a qual seria adquirida por meio de boas obras e graça santificante — e justiça imputada — a qual seria adquirida pela fé por meio da justiça imputada de Cristo.

Tuomo Mannermaa

Tuomo Mannermaa (1937-2015) foi um teólogo luterano finlandês, conhecido por sua escola da “Nova Interpretação Finlandesa de Lutero”.

Foi um crítico da Concórdia de Leuenberg que se aproximou teologicamente as tradições reformadas e luteranas europeias. Especialista em teologias católica romana e ortodoxa, participou de debates teológicos nessas tradições.

Segundo Mannermaa, a perspectiva de Lutero sobre a salvação seria mais próxima da Igreja Ortodoxa do que imaginado por seus intérpretes luteranos. Mannermaa notou que o ensino de Lutero sobre a justificação estava baseado na justiça que habita no crente, em vez da justiça de Jesus como imputada ao crente. Lutero insistia na realidade da justiça no cristão justificado. O crente seria movido por amor proporcionado pelo Espírito Santo. Assim, argumentava a justificação pela fé em termos de teose. Nisso, a distinção coram deo e coram mundo passa ser irrelevante, pois a justificação seria integral.

Dentre os adeptos da Nova Escola Filandesa estão Simo Peura, Risto Saarinen e Antti Raunio. A escola de Mannermaa também reexaminam a teologia e soteriologia de Andreas Osiander com base na união com Cristo. Reafirmam a necessidade de aspectos forenses e efetivas (transformatórias) de justificação. Sua cristologia é centrada na unidade “real-ôntica” de Cristo e cristãos.

BIBLIOGRAFIA

Kärkkäinen, Veli-Matti. One with God: Salvation as deification and justification. Liturgical Press, 2004.

Macchia, Frank D. Justified in the Spirit: Creation, Redemption, and the Triune God. Eerdmans , 2010.

Saarinen, Risto. “Justification by Faith: The View of the Mannermaa School” In The Oxford handbook of Martin Luther’s theology. OUP Oxford, 2014.

VEJA TAMBÉM

Soteriologia transformativa

Soteriologia forense

A soteriologia forense é um conjunto de teorias teológicas a respeito da salvação. A soteriologia forense emprega a metáfora de um processo penal de justificação no qual o pecador é declarado inocente.

Por esse modelo, a justificação dos pecadores ocorre pela declaração de perdão de Deus por causa da morte e ressurreição de Jesus Cristo. Este modelo desenvolveu-se na Idade Média com base na doutrina da graça de Agostinho, mas em rejeição de seu conceito de justificação como “ficar justo”. Ganharia sua primeira formulação sistemática com a teoria de expiação por satisfação de Anselmo da Cantuária.

A consolidação de uma soteriologia distintivamente forense deve-se a Filipe Melâncton. Com base na concepção de Lutero de que a justificação seria externa (iustitia aliena), Melâncton formulou a doutrina justificação imputada para explicar a condição de justo e pecador. Nessa perspectiva, o pecador seria declarado justo na justificação enquanto a santificação seria algo distinto dentro da obra de salvação. O conceito luterano de justiça imputada bem como os sistemas teológicos calvinistas e arminianos, de uma forma ou outra, são construídos sobre essa metáfora forense. A partir de Calvino a soteriologia forense ganhou contornos de uma substituição penal.

Na esteira calvinista, Francisco Turretin argumentava esse arcabouço soteriológico com os seguintes termos:

A palavra justificação é forense porque as passagens que tratam da justificação não admitem outro sentido senão forense, Jó 9:3. Ps. 143:2, Rom. 3:28 e 4:1-3, Atos 13:39, e em outros lugares, onde um processo judicial é estabelecido, e é feita menção de uma lei acusadora, de pessoas acusadas, que são culpadas, Rom. 3:19, de uma cédula contrária a nós, Col. 2:14, da justiça divina exigindo punição, Rom. 3:24, 26, de um advogado que defende a causa, 1 João 2:1, de satisfação e justiça imputada, Rom. 4 e 5; de um trono de graça diante do qual somos absolvidos, Heb. 4:16, de um Juiz pronunciando sentença, Rom. 3:20, e absolvendo os pecadores, Rom. 4:5.

Turretin

Uma crítica a essa escola soteriologica é atribuir uma inabilidade de Deus exercer livremente sua graça exceto via pagamento dos pecados mediante o sacrifício da cruz. Em outras palavras, pela soteriologia forense a oração dominical pedindo “perdoai as nossas dívidas” estaria errada, pois Deus seria incapaz de perdoar. Portanto, na oração deveria dizer “pagai as nossas dívidas”. Outra crítica é a noção abstrata de justiça e a concepção descontextualizada de justificação. Justiça — nos sentidos bíblicos de dikaiosynē ou tzedekah– implicaria em uma justificação que produza retidão, não se limitando a ser declarado justo. Adicionalmente, nas concepções magistrais de justificação refere-se somente à justiça retributiva, a qual é um dentre vários modelos de justiça, sem contemplar outros modelos desse conceito, como a justiça restaurativa da época do Novo Testamento. Por fim, alguns teólogos consideram a punição de um justo para satisfazer as faltas de alguém injusto um ato sádico que não condiz com o Deus bíblico.

Como todo modelo interpretativo, a soteriologia e justificação forenses são uma construção externa para rearranjar e configurar coerentemente as doutrinas bíblicas. Assim, há pontos fortes e fracos. No entanto, em uma confusão mapa-território, alguns teólogos igualam este modelo explicativo com o próprio evangelho, perfazendo exercícios de eisegese com as Escrituras.

Outros modelos soteriológicos bíblicos mais conhecidos — especialmente fundamentados nas doutrinas sobre expiação e justificação — são a teoria da recapitulação (Irineu e Hicks); a teoria do resgate; a teoria de Christus Victor de Aulén; a teoria da satisfação de Anselmo; a teoria do exemplo moral; teoria da influência moral; teoria do bode expiatório (Girard, Allison); teoria governamental (Grócio); novo aliancismo; nova perspectiva sobre Paulo; soteriologias terapêuticas (transformativa, restaurativa ou regenerativa); theosis, dentre outras.

BIBLIOGRAFIA

Barclay, William. The plain man looks at the Apostles’ Creed. Glasgow: Fontana, 1967. pp 111-112.

Green, Joel B.; Baker, Mark D. Recovering the scandal of the Cross: Atonement in New Testament & contemporary contexts. InterVarsity Press, 2000.

Macchia, Frank D. Justified in the Spirit: Creation, Redemption, and the Triune God. Vol. 2. Wm. B. Eerdmans Publishing, 2010.

McGrath, Alister E. Iustitia Dei: a history of the Christian doctrine of justification. Cambridge University Press, 2005.

Rashdall, Hastings. The Idea of Atonement in Christian Theology. London: Macmillan, 1925.

Streadbeck, Arval L. “Juridical Redemption and the Grazer Marienleben.” The Germanic Review: Literature, Culture, Theory 31, no. 2 (1956): 83–87. doi:10.1080/19306962.1956.11786833.

Stott, John R.W. The Cross of Christ. Downers Grove, Ill. : InterVarsity Press, 1986.

Turretin, Francis. Forensic Justification, https://www.ligonier.org/learn/articles/forensic-justification