Direito na Bíblia

O Direito e as instituições jurídicas no Antigo Testamento, longe de constituírem um sistema monolítico, refletem uma complexa interação de tradições e influências ao longo da história de Israel. Essa diversidade manifesta-se nos diferentes códigos legais encontrados na Bíblia. O Código da Aliança (Êxodo 20-23) apresenta leis casuísticas, concretas e enraizadas nos costumes tribais. O Código Deuteronômico (Deuteronômio 12-26) enfatiza a centralização do culto e a justiça social, refletindo uma sociedade mais complexa e urbanizada. Já o Código de Santidade (Levítico 17-26) prioriza a pureza ritual e a separação do povo de Deus. Essas variações demonstram a adaptação das leis às transformações sociais e religiosas de Israel.

As instituições jurídicas israelitas evoluíram com o tempo. Anciãos e chefes de clã eram inicialmente responsáveis pela administração local da justiça. Com a monarquia, o rei assumiu um papel central, embora sempre sujeito à lei divina. Profetas funcionavam como a consciência crítica da sociedade, denunciando injustiças e exigindo a observância da lei, enquanto sacerdotes interpretavam as normas e resolviam disputas relacionadas à pureza ritual. Essa rede de autoridades evidencia a importância do Direito na manutenção da ordem social e religiosa.

O Direito israelita não se desenvolveu isoladamente. Influências de códigos legais mesopotâmicos, como o Código de Hamurabi, podem ser observadas, especialmente no Código da Aliança. Contudo, Israel adaptou essas influências à sua própria realidade religiosa e social, criando um sistema jurídico único. A lei mosaica também foi reinterpretada ao longo da história, como evidenciado nos ensinamentos dos profetas e na tradição sapiencial.

Apesar das mudanças e da diversidade de códigos legais, certos princípios fundamentais permanecem constantes no Antigo Testamento. Justiça, equidade e compaixão são valores centrais, com ênfase especial na proteção dos vulneráveis, como viúvas, órfãos e estrangeiros. A lei visava promover a harmonia social e o bem-estar da comunidade, refletindo a aliança entre Deus e o povo.

No Novo Testamento, há uma pluralidade jurídica. O povo judeu vivia sob o domínio romano, submetido às leis imperiais para estrangeiros (lex gentiles), e, ao mesmo tempo, às leis mosaicas, interpretadas por líderes religiosos e instituições como o sinédrio e as sinagogas. O Novo Testamento ensina a submissão às autoridades constituídas (Romanos 13:1-7), reconhecendo que estas foram estabelecidas por Deus para manter a ordem social. No entanto, essa submissão não é absoluta, mas condicionada à consciência e aos princípios do Reino de Deus. Quando as leis humanas entram em conflito com a vontade divina, os cristãos devem obedecer a Deus antes de obedecer aos homens (Atos 5:29).

A Igreja, como comunidade de crentes, tornou-se uma instituição jurídica com normas próprias, mas separada do direito estatal. Conflitos internos devem ser resolvidos pacificamente, com base nos princípios do perdão e da reconciliação (Mateus 18:15-17).

Bíblia

Coleção de escritos sagrados considerados como Palavra de Deus escrita nas religiões abraâmicas. Trata-se de uma biblioteca circulante e viva, fixada em vários suportes, assumindo caráter de autoridade para a vida pessoal e cultual no Cristianismo.

Chamada internamente de as Escrituras, esta coletânea ganhou a atual designação de Bíblia (em grego βιβλία) por João Crisóstomo (século IV d.C.).

O termo Bíblia é o plural das palavras gregas bíblos, que significa “livro”, “papiro” e biblion, “livrinho”. Vale notar que livro na antiguidade referia-se a qualquer texto de tamanho variável, diferente dos atuais livros, convencionalmente entendido como um texto de tamanho significativo, geralmente acima de 50 páginas. Originalmente o termo grego he byblos, ou o menos correto ho biblos, se referia à camada interna da casca e parte do caule do papiro. Embora fosse um produto egípcios, a distribuição de papiro via Biblos,  a Gebal de Sl 83:7, Ez 27:9, uma antiga cidade portuária no atual Líbano, provavelmente influenciou a adoção do termo pelos gregos.

O termo aparece utilizado desde as Antigas Versões Gregas em Daniel 9:2 para referir-se aos livros (tais Bibliois) dos profetas. Já em 1 Macabeus 1:56 e 2 Macabeus 2:13-15 falam de coleções de “a biblia da lei” e “a biblia sobre os reis e os profetas”. No equivalente a Josué 8:30-35 na Septuaginta, (LXX Js 9:2) Josué constrói um altar em Siquém onde copia o biblos “Livro da Lei de Moisés”. Josefo refere-se aos 22 rolos (biblia) que constituem o cânon hebraico (Contra Apion 1.37).

Para referir-se ao Novo Testamento a forma plural Ta Biblia aparece nas obras de Clemente de Alexandria. E definitivamente nas obras de Orígenes.

Jerônimo, em suas traduções latinas, usa o termo biblioteca para descrever a coleção de escritos sagrados judeus e cristãos.

No final do século IV, João Crisóstomo refere-se ao Antigo e ao Novo Testamento como Ta Biblia em suas Homilias sobre a Epístola aos Colossenses e faz alusão nas Homilias sobre Mateus.

Com o tempo, biblia tornou-se um título comum para as sagradas escrituras dos cristãos em latim e outras línguas europeias.

Os judeus preferiram os termos Tanakh ou Miqra.

Um catálogo de uma biblioteca francesa do século IX fala explicitamente das Escrituras canônicas já como Bíblia.

Esta antologia foi canonizada, isto é, reconhecida como Escrituras em um longo processo. A partir do século IV passou a ser reproduzida entre cristãos como uma coletânea em poucos ou um só volume. Com a invenção da imprensa, popularizou-se sua edição em um só volume.

Sua mensagem é diversa, polifônica, mas coesa e coerente como em um mosaico, o qual não é algo fragmentário ou parcial, mas capaz de transmitir efetivamente sua comunicação revelada.

Seus livros no cânon protestante constituem 66 títulos.

Karl Barth

Karl Barth (1886-1968) foi um teólogo reformado suíço, principal proponente da neo-ortodoxia ou da teologia dialética.

Barth acreditava que a teologia deveria estar enraizada na Bíblia e focada na revelação de Deus por meio de Jesus Cristo. Assim, rejeitou a tentativa da teologia liberal de reconciliar o cristianismo com a cultura moderna, argumentando que a Palavra de Deus transcende o conhecimento e a compreensão humanos.

Seu trabalho mais famoso é a maciça Dogmática Eclesiástica.

Tomás de Aquino

Tomás de Aquino (1225-12 ), teólogo e filósofo dominicano italiano.

Nascido em uma família aristocrática em Roccasecca, no sul da Itália, Aquino entrou em um monastério em 1244. Entre 1245 a 1252 estudou em Colônia com Alberto, o Grande, onde conheceu o trabalho de Aristóteles. Passou a lecionar em Paris e Roma, além de aconselhar a corte papal. Aquino morreu a caminho para o Concílio de Lyon em 1274.

Legou uma grande produção filosófica. Sua inacabada Summa Theologiae (também conhecida como Summa Theologicae, ‘A Soma da Teologia’) discute ponto-a-ponto cada questão possível sobre as coisas de Deus, as diferentes opiniões e objeções.

Na Igreja Católica Romana Aquino foi canonizado em 1323 e proclamado Doutor Angélica (Angelicus Doctor) em 1567. O tomismo, seu sistema teológico, foi oficializado pelo papa Leão XIII na encíclica Aeterni Patris (1879) como
teologia obrigatória para a educação católica romana.

Pneumatologia

Pneumatologia é o ramo da teologia sistemática que se concentra no estudo do Espírito Santo.

Alguns dos tópicos estudados em pneumatologia incluem:

  • A pessoalidade e o caráter do Espírito Santo.
  • O papel do Espírito Santo na criação e na redenção.
  • Os dons e o fruto do Espírito Santo.
  • A relação entre o Espírito Santo e o Pai e o Filho.
  • A obra do Espírito Santo na Igreja e no mundo.


Diferentes tradições e sistemas teológicos possuem ênfases pneumatológicas distintas. Enquanto a pneumatologia tende a ser secundária no protestantismo magisterial, é saliente na teologia ortodoxa e pentecostal. A pneumatologia ortodoxa oriental enfatiza o papel do Espírito Santo na Igreja, particularmente nos sacramentos e na vida dos crentes. A pneumatologia pentecostal enfatiza a importância do Espírito Santo nas experiências pessoais de dons e manifestações espirituais, como falar em línguas e profetizar.