Código de Hamurabi

É um conjunto de leis compiladas durante o reinado de Hamurabi em c.1750 a.C. na Babilônia. Constitui um importante paralelo bíblico, principalmente para as normas de Êx 20-23.

Não se trata de um código legal no sentido moderno, mas uma compilação de normas, a maioria de leis casuísticas (aquelas que declaram uma ordem ou proibição condicional). Outras compilações legais já existiam em várias sociedades mesopotâmicas, mas o Código de Hamurabi é o mais completo.

O rei Hamurabi, do Antigo Império Babilônico, expulsou invasores, juntou cidades vizinhas e fez da Babilônia a capital. Seu código é provavelmente uma compilação de decisões tipicamente invocadas por analogia no direito costumeiro mesopotâmico. Não há indicações de que tenha sido citado ou empregado por subsunção.

Esta estela foi encomendada por Hamurabi, provavelmente após seu 35º ano de reinado, quando ele derrotou Zimri-Lim, governante de Mari. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito. Compreende 46 colunas escritas em acádio. São 282 normas legais em 3.600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por provável motivo de mau agouro. Possui 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.

Código de Hamurabi organizado tematicamente

  • Direito processual: acusações falsas (1-4), alteração de decisões legais (5), questões de testemunhas (7, 9-12).
  • Direito penal: Roubo (6-12, 21-25, 259-260), Compra de propriedade roubada (6-7), sequestro (14), assassinato (153).
  • Escravidão: (15-20) escravidão temporária para pagar dívidas (117-119), mulheres escravizadas e esposas (141, 144, 146-147), filhos de escravos podem adquirir direitos de filhos naturais (171-172), direitos da mãe e dos filhos quando a esposa é livre e o marido é escravo (175-176), marcação para venda (226-227), preço em caso de morte acidental (252), questões de compra (278-282).
  • Soldados: (26-29, 32-35) e esposa de prisioneiros de guerra (133-135)
  • Direito imobiliário: usucapião (30-31), venda ou transferência de título de propriedade (imóvel alugado: 36-38, posse: 39-40), inquilino ou agregado (42-47, 253-256), contratação de alguém para cultivar terra que não tinha sido usada (60-65)
  • Responsabilidade de danos materais: inundação e Irrigação (53-56), pastoreio ilegal (57-58), corte de uma árvore (59)
  • Dívidas: produto da terra como garantia (48-52), escravidão temporária para pagar (117-119), acordos pré-nupciais (151-152)
  • Direito laboral: (256-257, 261, 272-277)
  • Corretagem e comércio: conflitos com o comerciante (100-107)
  • Tabernas: (108-111)
  • Confiar bens a terceiros em custódia: (112-113, 120-126)
  • Restrição ao uso da força para recuperação de posse: (114)
  • Prisioneiros: (115-116)
  • Crimes sexuais e acusações: (127-132), Incesto (154-158)
  • Custos de construção e passivos: (228-233)
  • Custos de envio e responsabilidades: (234-240)
  • Aluguel de animais: (241-249, 268-271)
  • Responsabilidades dos pastores: (262-267)
  • Lesões corporais: (195-205), morte acidental (206-208), aborto (209-214), lesões de um animal (251-252)
  • Profissão médica: (206), custos cirúrgicos e negligência (215-223), custos veterinários e negligência (224-225)
  • Direito de família: abandono: esposa do prisioneiro de guerra (133-135), marido abandona a esposa (136), divórcio: o marido deseja se divorciar da esposa (137-140), a esposa deseja se divorciar do marido (141-143), poligamia: esposa e serva (144-147), a primeira esposa sofre de longa doença (148-149), responsabilidade por dívidas: (151-152), incesto: (154-158), casamento: (159-161), problemas com o dote se a esposa morrer: (162-164), herança: direito da esposa de distribuir os bens dados a ela (150), partilha (166-167), deserdar um filho (168-169), direitos dos filhos da esposa e filhos da serva (170-171), direitos de esposa após a morte do marido (171-172), distribuição do dote quando a esposa morre após o novo casamento (172-174), direitos da mãe e dos filhos quando a esposa é livre e o marido é escravo (175-176), viúva guardiã dos bens dos filhos após novo casamento (177), direitos de herança de uma filha (178-184), adoção: (185-193) cuidados com a criança: (194).

Paralelos entre a Bíblia e o Código de Hamurabi

SAIBA MAIS

Código de Hamurabi: um resumo

Cilindro de Ciro

O Cilidro de Ciro é um decreto comemorando a vitória de Ciro, o rei persa, na conquista da Babilônia.

O Cilindro de Ciro é frequentemente relacionado com o decreto de Ciro em Esdras 1. No entanto, a inscrição versa sobre a restituição de objetos de cultos de cidades ao redor da Babilônia, aprendidos por Nabonido. Esta passagem não discorre sobre os judeus ou Jerusalém. Ademais, somente reinado de Cambises, filho de Ciro, que a região de Jerusalém se tornou parte do Império Persa.

O Cilindro de Ciro é um importante documento que identifica a política persa de tentar conquistar as simpatias dos povos sob seu domínio, com ações de tolerância religiosa e auto-governo étnico.

BIBLIOGRAFIA

https://www.livius.org/sources/content/cyrus-cylinder/cyrus-cylinder-translation/

Exílio babilônico

O Exílio na Babilônia ou o Cativeiro Babilônico foi a detenção forçada de judeus na Mesopotâmia após a conquista do reino de Judá entre 598-539 a.C.

As deportações, exílio ou cativeiro eram uma política emigração forçada na antiguidade. Essa política era empregada em larga escala para fins políticos, seja para aniquilar um povo, repovoar alguma região estratégica ou para fundir várias nacionalidades.

A primeira deportação de líderes e povo de Judá ocorreu em 598/7 a.C., mas depois de uma revolta e destruição de Jerusalém ocorreu outra deportação em 587/6 a.C.

Entre 10 mil e 30 mil pessoas foram deportadas e estabeleceram em vários locais ao sul da Mesopotâmia. Esses eventos são registrados em 2 Re 24:8-12 e nas Crônicas de Nabucodonosor.

A literatura bíblica — como muitos salmos, Lamentações, Ezequiel e Daniel — registra o período do exílio, bem como o apócrifo Tobias e os arquivos da comunidade dos judeus em Al-Yahud.

A vida religiosa e cultural dos judeus foi preservada. Surgiu uma reflexão para entender os acontecimentos, além de um apego de muitos exilados a um estrito monoteísmo que interpretava suas sortes como consequência de desobediência coletiva ao culto a Deus. Um santuário existia em Casífia (Ed 8:17), talvez antecedendo a formação das sinagogas.

O cativeiro terminou formalmente em 538 a.C, quando o conquistador persa da Babilônia, Ciro, o Grande, deu aos judeus permissão de retorno. Até então, muitos israelitas tinham ficado no território do antigo Israel e Judá, além dos que deixaram a Babilônia em vários momentos. Apesar do decreto de Ciro (não relacionado com seu famoso cilindro), alguns judeus escolheram permanecer na Babilônia, formando a Diáspora israelita.

FONTES EXTRABÍBLICAS

Crônicas de Nabucodonosor (c550-400)

Tabuletas de Al-Yahudu (572-477)

Tabuletas de Murashu (c530)

Belsazar

Filho e co-regente de Nabonido (556-539 a.C.), o governante caldeu na época da captura da Babilônia por Dario, o medo, em 539 a.C. (Dn 5:30; 7: 1).

Apesar de Nabucodonosor ser citado como o pai de Belsazar em Dn 5:11, 18, tal indicação aparenta ser a invocação do ancestral de maior prestígio, como ocorria na fórmula Bīt-PN, como, por exemplo, “Filho ou Casa de Davi”.

Babilônia


A antiga capital do reino da Babilônia e da Caldeia; foi construída em ambos os lados do rio Eufrates.

Em grego babylon correspondia ao acadianoo e caldeu bab-ili, que significa “o portão de deus”. Os hebreus chamavam o país, assim como a cidade, de Babel (Bavli).

Conquistada pelos persas e depois pelos gregos, perdeu sua importância política, mas reteve por séculos uma relevância regional. Residia ali uma grande comunidade israelita.

A Bíblia Hebraica menciona a Babilônia mais de 280 vezes. Passou a conotar sinônimo de exílio e opressão, depois de perversão. O episódio da Torre de Babel (a que os hebreus chamam de “confusão”) reflete o caráter cosmopolita de Babilônia e sua famosa torre escalonada (zigurate) dedicada a seu deus principal, Marduk.

Hamurabi

Rei babilônico que compilou um conjunto de leis chamadas como Código de Hamurabi do período amorita ou Antigo Império Babilônico na Idade do Bronze.

No passado, alguns eruditos bíblicos pensavam que Hamurabi fosse o rei Anrafel, rei de Sinar de Gn 14:1-17, mas tal associação foi rejeitada. Embora não seja citado na Bíblia, teria sido aproximadamente contemporâneo da era patriarcal retratada em Gênesis. Seu código legal é uma importante fonte para a pesquisa bíblica, retrando as normas e costumes do Antigo Oriente Médio sob influência mesopotâmica.

A data de seu reinado varia conforme a cronologia adotada (alta cronologia 1848–1806 a.C.; cronologia média 1792–1750 d.C.; baixa cronologia 1728–1686 a.C.; baixa cronologia de James 1627–1584 a.C.).

Livro de Ezequiel

Quando já não havia mais esperança em meio ao cativeiro babilônico, uma série de profecias e visões anunciam a restauração do povo israelita por obra de Deus.

O sacerdote exilado na primeira deportação da Babilônia (597) Ezequiel recebe um chamado e visões (1-3). Profetiza o julgamento de Judá e Jerusalém (4-25) e oráculo contras as nações (26-32). Depois da queda de Jerusalém em 586, no entanto, também profetiza sobre a futura restauração do povo (33-39), representada pela visão dos ossos secos que ganharam vida (37:1-14) e de um novo reino e templo (40-48). Esta última parte consiste em uma visão apocalíptica, como Dn 7-12 e Zc 9-14.

Ezequiel é mencionado pelo nome somente duas vezes na Bíblia (Ezequiel 1:3; 24:24). Ele morava às margens do canal Quebar, que atravessava a região sul do Império Babilônico, perto da cidade de Nippur. Ezequiel 3:15 nomeia a região como Tel-Abib.

ATOS SIMBÓLICOS

3:22-26: Ezequiel tranca-se amarrado em casa.
4:1-3: Cerca um tijolo com a inscrição do nome de Jerusalém
4:4-6: Ezequiel deita de lado dessa maquete por 390 e 40 dias
4:8. Ezequiel amarra-se
4:9-13: Ezequiel come excremento.
5:1-4: Ezequiel destroi sua barba e seu cabelo de três maneiras
12: 1-16: Cava um buraco na parede da casa e empacota seus pertences todas as noites em um exílio simulado
12: 17-20: comer e beber com temor
21: 6-7 lamenta-se diante do povo com o coração contrito
21: 18-24 marca dos dois caminhos para a espada do rei da Babilônia
24: 15-24: sua esposa morre, mas ele não pode se enlutar e o templo é destruído.
37: 15-28: Escreve os nomes dos dois reinos de Judá e Israel em uma tabuleta que se juntam.

PARÁBOLAS DE EZEQUIEL

  1. Julgamento: a madeira e a vinha 15:1-18
  2. Traição: o exposto e a adúltera 16
  3. Rebelião: a águia e o cedro 17
  4. Purificação: a fornalha: 22:17-22
  5. Traição: as duas prostitutas 23
  6. Pureza: o cozido 24:1-14
  7. Juízo sobre Tiro: naufrágio 27
  8. Líderes inúteis: pastores infiéis 34
  9. Remorso ou restauração: os ossos secos

CRONOLOGIA

DESTAQUES

Uma das visões mais marcantes ​​do livro é o trono de Deus, colocado acima de uma espécie de carruagem em movimento (1:4-28; 10:3-22).

Existem várias expressões peculiares nesse livro. O profeta é consistentemente chamado por Deus de “filho do homem”. É entendido a frase como “mortal”.

As visões de Gog e Magog (38-39) ganharam interpretações escatológicas.

A profecia contra a cidade e o rei de Tiro (26-28) foi interpretada como um tipo ou figura de Satanás ou Lúcifer.

ALUSÃO E EXEGESE INTRA-BÍBLICA

Apesar de Ezequiel não ser citado por outros autores da Bíblia Hebraica (e o nome somente aparece para uma pessoa não relacionada em Crônicas), o livro de Ezequiel alude à várias tradições antecedentes e foi recepcionado no Novo Testamento.

Vários textos de Ezequiel parecem aludir aos textos P, especialmente Levítico. Há vários paralelos entre Lv 26 e Dt 28 com as maldições dos tratados de vassalagens que também aparecem em Ezequiel.

Existem muitas alusões a Ezequiel no Novo Testamento.

  1. João 15 e 10 usa as imagens da videira e do pastor como Ez 15 e 34.
  2. João 20: 19–22 pode referir-se a Ez 37:1–14.
  3. O rolo ou livro (מְגִלָּה, megillah) que Ezequiel e João comeram (Ez 3:1-3; Ap 10:9-11).
  4. Simbolismo em Ez 1 e a visão de João do céu Ap 4:2-7.
  5. Gogue e Magogue (Ap 19: 17–21; 20: 7–10; Ez 38–39)